segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SÍNTESE DE TESE POLÍTICA

1. “MÉTODO D’HONDT”, AUSTRÍACO, SÉC XIX; vs
2. “MÉTODO AMAM”, PORTUGUÊS, SÉC. XX e XXI

ÍNDICE
A. INTRODUÇÃO;
B. PARTICIPAÇÃO NA COISA PÚBLICA;
C. COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS HONDT vs AMAM;
D. CONCLUSÃO.

***

A. INTRODUÇÃO
Vou permitir-me tratar-te por Tu. Tenho 70 anos (em 2017) e sou reformado “por velhice”, o que me confere algumas prerrogativas!... Trabalhei, e continuo a trabalhar, desde os 16 anos. Felizmente, nunca dei um dia de baixa médica e um período houve (1993 a 2000), como empresário de equipamentos informáticos, em que as minhas férias se limitaram aos fins de semana com “ponte”. Instalei software de gestão em cerca de quatrocentas empresas (300 em Coimbra e 100 em Lisboa, aprox.) e fui Técnico Oficial de Contas em de cerca de cem empresas, em Coimbra; hoje sou apenas Contabilista Certificado - membro 43774 da Ordem dos Contabilistas Certificados - da minha empresa.
Honrar-me-ás se me devolveres idêntico tratamento.

Vamos a isto:
Não culpes os “boys” e os “sirs” pela degradada e dramática situação a que Portugal e os Portugueses chegaram. A classe política que governa os dinheiros públicos é fruto de um caduco e moribundo sistema político que, no essencial, vigora há mais de 100 anos e assim permanecerá se não for substituído.
Refiro-me ao modelo que impera desde o séc. XIX: Método D’Hondt (antes era pior) idealizado pelo austríaco Victor D’Hondt (1841-1901).
Este sistema, continuamente degradado pelas novas tecnologias, produz um modelo de democracia intra-partidária, génese do nosso sistema político multi-partidário (e nos de partido único), que promove sucessivos e disfuncionais processos antidemocráticos, que abrem as portas à impreparação e incompetência dos eleitos – adiante falarei dos competentes – à retórica pela retórica, ao generalizado incumprimento dos programas eleitorais prometidos, desde a tua Freguesia até à nossa Administração Central, cuja corrupção, de alto abaixo, é semelhante à apreensão de droga: < 10% é detetada.
Recorro à minha experiência de 15 anos de militância partidária no ex-PRD (Partido Renovador Democrático) desde 1985, ano da sua esperançosa fundação, até 2000, ano da sua inglória extinção, para explicar como as coisas se passavam, e continuam agravadamente a acontecer, em todos os partidos com assento na AR. Nesta militância, iniciei-me como militante de base, depois, Presidente da Comissão Diretiva Concelhia de Coimbra, Conselheiro Nacional, membro da última Comissão Diretiva Nacional e fui o militante que mais tempo se manteve inscrito e ativo neste partido.
Contestei o sistema desde a minha militância de base, mas, talvez pela minha frontalidade e algumas capacidades de trabalho, fui sendo “convidado”, antidemocraticamente como adiante constarás, para fazer parte destes órgãos com esta filosofia: se não podes vencê-los, junta-te a eles.
Quando o ex-PRD foi extinto, dei conta ao seu fundador, Senhor General, António Ramalho Eanes, em 2.fev.2000, das vicissitudes que, na minha opinião, ocorreram para o seu fracasso. Obtive resposta em 4.out.2000 com estes dois expressivos parágrafos, além de outras considerações:
 “Acerca do PRD, devo dizer-lhe que concordo com todas as suas observações.”
E mais adiante: 
“Acho interessante e promissor o modelo que imaginou para assegurar a democraticidade à escolha política intra-partidária.”
Depois disso, e com a colaboração de Amigos, de que destaco e agradeço, nomeadamente, ao Carlos Valério, Natércia Moura, António Rocha, Marco Dias e Fátima Faria, este Método Político, que designei por AMAM, embora mantido no essencial, beneficiou de significativas melhorias.

B. PARTICIPAÇÃO NA COISA PÚBLICA
Imagina que queres ser militante de um qualquer partido; se já fores militante, confirma / infirma:

B1. Tens de encontrar um “padrinho”, já militante, que te aceite e recomende no partido. Para uma organização que é pública e se afirma democrática, convenhamos que é um mau começo. Deveria bastar seres cidadão eleitor e exibires o teu Registo Criminal, limpo ou regularizado.

B2. Depois de admitido no partido, começas a assistir às reuniões e o que se passa à tua volta? És olhado de lado porque vais ser mais um potencial concorrente aos sempre poucos cargos públicos – vulgo “tachos” - que, legitimamente, todos, ou quase todos, aspiram, uma vez que por alguém têm de ser desempenhados. Esta maldição da nossa coisa pública, sem dúvida que algum dia será solucionada com processos semelhantes ao que aconteceu em 2013, no Reino Unido: depois de concurso público internacional um cidadão canadiano passou a ser presidente do Banco Central de Inglaterra.
Retomemos o hipotético cenário de seres admitido num partido político. Tens três opções: desistes, tornas-te híbrido, ou és ativo e, sem alternativa, “embarcas” na raiz do mal que afeta todos os patamares da coisa pública, tendencialmente incompetente, corrupta, como espero demonstrar-te.
Induz o modelo idealizado pelo austríaco Victor D’Hondt, o seguinte: ou és convidado – palavra abominável em democracia – para participar numa lista de candidatos, ou decides liderá-la, a nível da tua freguesia, concelho, distrito, ou nacional.
Se decidires liderá-la, eis o que vais ter de fazer: convidar o número necessário de outros militantes para preencher a tua equipa, vulgo “lista”, tendo em vista vencer o respetivo ato eleitoral.
É deste alicerce ad hoc, antidemocrático, que desponta a nossa “democracia”, sem garante que os escolhidos (termo perverso em democracia, há que repeti-lo à exaustão) sejam os melhores, mais competentes, dinâmicos e honrados militantes; são simplesmente os teus homens e mulheres “de mão”.
Definida assim a tua lista de candidatos, o militante a quem foi atribuído, por exemplo, o quinto lugar, diz entre dentes (para dentro ou para fora) que deveria ficar em número dois. O último da lista, oitavo, por exemplo, entende que deveria ficar, pelo menos, em quinto lugar. Enfim, uma bagunça que, de democrático, é o que está à vista.
Pior ainda são as reclamações dos militantes que não foram convidados para a lista que tu estás a liderar e que, se depois, caso tenhas poder para isso, não lhes arranjares um “tacho” que os satisfaça, só têm um objetivo: que a tua equipa fracasse e estamos a falar, é bom não esquecer, de pessoas que fazem parte do mesmo partido. Porquê? Porque é a melhor maneira de esses excluídos terem a sua oportunidade de fazer parte de uma lista vencedora no próximo ato eleitoral.
Tudo, repito, resulta do caduco e moribundo Método D’Hondt, inventado no séc. XIX com os meios de comunicação que todos imaginamos e aplicável por inteiro neste séc. XXI, repleto das tecnologias que conhecemos.
Estes procedimentos de “puxarmos a brasa à nossa sardinha” são inatos na condição humana e, por reconhecermos este nosso defeito, temos de o minimizar com outro método político, uma vez que se trata do interesse geral da população.
Toma este exemplo: tu és despedido, justa ou injustamente, de uma função que gostas e eu faço-te esta pergunta: queres que o teu substituto fracasse ou tenha êxito?
Claro que queres que fracasse, mas uma coisa é fazê-lo individualmente, neste caso, num partido, onde estás rodeado de outros militantes que também te escrutinam pelo voto nominal, secreto, e te apoiarão se entenderem as tuas razões (Método AMAM). Outra situação é fazê-lo em grupo, autêntica matilha de interesses próprios, que utilizam todas as artimanhas para derrotar e substituir o grupo adversário, seja intra ou interpartidário (Método D’Hondt).
Cito-te a famosa frase de Churchill: “Os nossos adversários sentam-se em frente, mas os nossos inimigos estão deste lado”. Ferreira Leite vs Passos Coelho; António Costa vs António Seguro (2013) só por serem os casos mais recentes, personificam inteiramente esta lapidar verdade.
Se tivermos em conta que este desejo de fracasso se estende aos militantes de todos os outros partidos, por mais competente e dinâmico que seja um cidadão que assim obteve o poder (este não pode cair na rua), não consegue levar à prática os seus predicados de honestidade, rigor e competência, até pelos acordos ínvios, muitos ou poucos, que teve de fazer para se guindar ao poder que obteve dentro ou fora do partido pelo “voto popular”. Este desconcerto, por ignorância ou má-fé, é tantas vezes repetido que é aceite como incontornável, embora seja notório que é cada vez mais contestado, todavia, até agora, sem solução alternativa. Com o AMAM, espero convencer-te da bondade desta tese política quando chegares ao fim deste documento e conheceres os seus preceitos, permanentemente em draft, não só porque a Política é uma Ciência Empírica, mas também porque o Ser Humano é insatisfeito por natureza.

B3. Depois de descrever o processo de formação de uma lista de candidatos intrapartidários acrescento que, quando existe uma segunda, terceira, ou mais listas, os militantes do mesmo partido (escrevo, repito, com uma experiência de 15 anos de militância partidária) comportam-se como lacraus uns para os outros. Os perdedores das eleições intrapartidárias - e interpartidárias - salvo se lhes for concedido o tal “tacho” que lhes refreie a insatisfação, volto a repetir, só têm um objetivo: que os vencedores fracassem. É assim, quais cinco burros, cada um a puxar pela sua corda e para o seu lado, que os partidos com assento na AR se comportam. Dizem defender os interesses do Povo, mas são os seus e do seu grupo, antes, agora e sempre, que lhes interessam. A Honra e Responsabilidade (já nem falo de competência e experiência profissional, empresarial, ou pública) com que se apresentam na AR é muito pouca e todos assistimos a batalhas políticas indignas de um sistema que se diz “democrático”, embora nos proporcione leituras e programas de TV que nos deliciam, mas não esqueças: são sempre os nossos bolsos a pagar estes entretenimentos trágico-cómicos.
Por outro lado, partindo do princípio que estarei equivocado nesta última apreciação, é impossível ser-se competente e eficaz, uma vez que todos despendem grande parte do seu tempo e energias, em retórica estéril, a “sacudir os ‘coices’ do ‘burro’ de qualquer lado”.

B4. Depois destes antidemocráticos e atropelados processos, segue-se outro anacronismo: a equipa que tu e o teu núcleo duro escolheram (repito, palavra nefasta em democracia) vai redigir um programa “cor-de-rosa” para agradar aos votantes. Vão cumpri-lo? Isso é secundário, como a experiência de décadas passadas tem demonstrado. O importante é “chegar lá”, depois, logo se vê. O último ato eleitoral para a Assembleia da República (estamos em 2010) e só por ser o último, expressa o logro de promessas não cumpridas. Mas que importa? Já lá estão para gerir > € 150.000.000.000 / ano.
Todavia, o Primeiro Ministro, seu primeiro responsável, aufere +- 6.000 Euros / mês. Do meu ponto de vista, pela sua responsabilidade, é muitíssimo mais mal pago que uma qualquer empregada doméstica, remunerada de acordo com a Lei do Trabalho.
Resultante deste cinismo, desta hipocrisia, este logro induz a que, pelos processos anti-democráticos aqui referidos, pequenos grupos de cidadãos organizados ascendam aos mais altos cargos e cometam incontáveis atropelos à boa gestão dos dinheiros públicos. Por peculato, incompetência, ou falta de autoridade moral, entregaram incompetente, abusiva e/ou corruptamente para os grandes grupos privados a maior parte da Riqueza Portuguesa, hoje nas mãos de uns quantos miseráveis sob o ponto de vista Humano, uma vez que o dinheiro que têm acumulado, nalguns casos, daria para viver tranquilamente durante 10.000 anos. Para quê tanta ganância? A próxima Vida vai ser bem mais comprida que esta e sem dúvida que vai acontecer “cá fizeram, lá pagarão”.
Opino, qual treinador de bancada: o Primeiro-Ministro e todo o Governo, deveria ter remuneração não inferior ao maior ordenado de um administrador de uma empresa pública, que tem muito menos responsabilidade no bem público. Se forem mais Honrados, Competentes e Responsáveis, como é dedutível que acontecerá com o AMAM, se lhes pagarmos cinco ou dez vezes vezes mais, será um estímulo grande para quem se sentir vocacionado para a coisa pública e pouparemos incomensuravelmente o erário público.
Da saudável e democrática concorrência proporcionada pelo AMAM, em três ou quatro atos eleitorais, estamos a falar de doze a dezasseis anos, teremos a nata dos Portugueses a governarem Portugal, desde a tua a Freguesia até à nossa Administração Central, sem atropelos, com civismo, entusiasmo, competição, competência, confrontação de ideias, sugestões, acordos programáticos, com o processo aberto a todos os Cidadãos com capacidade eleitoral, que apenas deverão exibir o seu Cartão de Eleitor e Registo Criminal limpo ou regularizado, se vierem a ser eleitos para um Órgão Público.
É isso quanto preconizo para a admissão de um militante novo num dos Partidos já existentes, que, gradualmente, adaptarão o Método AMAM aos seus Estatutos, tais são as clarividências de interesses e benefícios para a comunidade, repito, desde a tua zona de residência até à Administração Central.
E não te assustes: com algumas franjas, preconizo e prevejo uma única Força Política Portuguesa (e em todos os países do mundo livre de ditaduras políticas) por fusão voluntária dos partidos. O AMAM a isso induz. Adiante saberás como e porquê.

B5. Depois de definida a tua lista de candidatos e proposto um Programa, na prática pró-forma, tens o prémio que almejaste e pelo qual tantas horas ocupaste em almoços, jantares, noites sem dormir, beijinhos, ofertas de aventais, bonés, esferográficas e muito dinheiro que, muitas vezes vindo em malas cheias de notas, acaba nos bolsos de quem menos esperavas. Contudo, para já, o importante é que ganhaste o ato eleitoral e a prática não vai ser diferente do que, sem exceção, tem acontecido em todos os atos eleitorais: o incumprimento do programa que a vossa equipa apresentou. E o que acontece aos responsáveis? Nada!
Como mero exemplo, eis este episódio: na Região Autónoma da Madeira (dez.2013) foram detetados vinte contratos ilegais de swaps e ajustes diretos que somam € 22.000.000 sem fiscalização do Tribunal de Contas. Multas totais às empresas beneficiárias: € 7.000. Quantos aos responsáveis, os administradores dessas empresas, em nada foram penalizados.
Ano após ano, década após década, este é o fruto do Método D’Hondt que promove este atropelo à governação de Portugal, desde a tua Freguesia até à nossa Administração Central.

C. COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS HONDT vs
 AMAM

C1. HONDT: constituição da equipa candidata “escolhida ad hoc” (termo perverso em democracia);
C1. AMAM: aprovação por maioria absoluta de um dos diferentes programas eleitorais propostos, em assembleia do respetivo patamar político – Núcleo de Residência, Freguesia, Concelho, Distrito e Nacional.

C2. HONDT: elaboração do programa eleitoral, cujo cumprimento se tem revelado secundário, uma vez que o principal objetivo é a assunção, desresponsabilizada na prática, do poder pelos militantes que se propõem desempenhá-lo depois de constituída a lista nos termos do ponto C1. HONDT.
C2. AMAM: eleição nominal dos participantes mais votados, em assembleia eleitoral, semelhante à eleição de um Papa, ou de um Chefe de Turma: todos são eleitores e todos os que quiserem são candidatos a eleitos para executarem o programa que a maioria dessa mesma assembleia (*) decidiu levar à prática em tempo anterior, nos termos do ponto C1. AMAM.

C3. HONDT: prática desresponsabilização individual e coletiva, durante o mandato de quatro anos, pelo incumprimento do programa aprovado em C2. HONDT.
C3. AMAM: uma muito maior Responsabilidade e Honra pelo desempenho das funções para as quais os cidadãos foram nominalmente eleitos, com escrutínio permanente do desempenho individual. Quando acontecer um voto maioritário de desconfiança, o eleito é substituído, sem drama, pelo suplente mais votado, imediatamente disponível (C2. AMAM) e não por “escolha ad hoc”, maldição da democracia vigente (C2. HONDT).

D. CONCLUSÃO

D1. Há, pelo menos, duas lacunas nos Estatutos do Método AMAM, que podes consultar neste blogue. Deixo-te a possibilidade de as detetares, uma vez que, assim, certamente vais encontrar outras mais e beneficiar este Método, consequentemente, alargar e aumentar o bem-estar dos Portugueses.

D2. Implementado este Método, tendencialmente aperfeiçoável de processos e, muito especialmente, na seleção dos eleitos, aproximar-nos-emos da incontestável definição de DEMOCRACIA constante de qualquer Manual de Introdução à Política: “A democracia é o poder pelo povo, do povo e para o povo: deriva do povo, pertence ao povo e deve ser usado pelo povo. O poder dos governantes resulta da investidura popular.”

D3. Este teu Amigo dedicou 32 anos à elaboração e aperfeiçoamento do AMAM. Dou-o por terminado da minha parte. Depois de uma breve experiência de liderança para constituir um partido político, reconheci que não estou minimamente vocacionado para o levar à prática. São funções distintas, tais como as do Arquiteto, que idealiza a obra, e do Engenheiro, que a executa. Deixo essa gloriosa tarefa para as novas gerações e para quem, em qualquer idade, se sinta vocacionado para esta hercúlea tarefa, tão “simples quão engenhosa” no dizer escrito de Rui Zink, ou de “interessante e promissor modelo para assegurar a democraticidade intrapartidária.” no dizer escrito, repito, de Ramalho Eanes e confirmado nos mesmos termos, também por escrito, por Ângelo Correia, ou ainda de Jorge Sampaio, que, igualmente por escrito, refere que se “trata de um contributo louvável para o aprofundamento da Cidadania e da acção cívica na construção da Democracia”. De Mota Amaral, “pelo esforço numa área muito sensível à vitalidade da democracia”. De Miguel Cadilhe, que o viu “com todo o interesse e que muito o apreciou.”

D4. Recebi mais correspondência com estímulos, sem que ninguém lhe atribuísse incoerência ou inexequibilidade. Houve duas excepções:
Uma do PCP, que eu refuto veementemente. Vejamos os seus Estatutos - artigo 25 alínea b), que tem este "primor", que nem Oliveira Salazar, de má memória, faria melhor: "O Comité Central é eleito em Congresso com base em proposta do Comité Central cessante". Designam este preceito de "Centralismo Democrático". Eu desconheço maior embuste da Democracia nascida no glorioso 25 abril 1974, que me levou às lágrimas de alegria nesse dia.
A outra exceção, foi manifestada pelo Dr. Almeida Santos, ex-Presidente do PS, infelizmente já falecido, que manifestou reticências, rebatidas, e me recomendou para não “incendiar as massas”. Essa recomendação desfez-me qualquer dúvida da justeza deste método, pacífico em absoluto, ao qual dediquei mais de 15.000 horas. Tranquilizo o que mostrou ser meu Bom Amigo, pois dedicou-me oito cartas e e-mails e só é pena que a oportunidade de nos encontrarmos não se tenha verificado, certamente por descuido meu, que nunca O procurei pessoalmente, porque ando todos os dias a 1000 à hora para cuidar do meu dia-a-dia, sempre no fio da navalha.


D5. Individualidades de quem recebi correspondência, em 2008, reportando os cargos exercidos naquele e até àquele ano:
Presidente da República: Aníbal Cavaco Silva;

Presidente da Assembleia da República: Jaime Gama;
Primeiro Ministro: José Sócrates;
Ex-Presidentes da República: António Ramalho Eanes, Mário Soares (falecido), Jorge Sampaio;
Ex-Presidentes da Assembleia da República: António de Almeida Santos (falecido), João Mota Amaral;
Ex-Primeiro Ministro e Presidente da Comissão Europeia: Durão Barroso;
Ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros: Marcelo Rebelo de Sousa;
Ex-Ministro da Justiça, Administração Interna e Presidente da CML: António Costa;
Ex-Ministro da Administração Interna: Ângelo Correia;
Ex-Ministro das Finanças: Miguel Cadilhe;
Presidente do Grupo Parlamentar do PS: Alberto Martins;
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Guilherme Silva;
Presidente do Grupo Parlamentar do PCP: Bernardino Soares;
Gabinete Técnico do CC do Secretariado do PCP: Margarida Soares;
Secretariado do BE: Ana Feijão;
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz: João Ataíde das Neves; 

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia: Luís Filipe Menezes;
Presidente da Academia das Ciências de Lisboa: Adriano Moreira;
Presidente da AMI: Fernando Nobre;
Bastonário da Ordem dos Advogados: Marinho e Pinto; 

Deputado Europeu: Vital Moreira;
Professor Universitário e Escritor: Rui Zink; 

Juiz Desembargador: Ângelo Ataíde das Neves;
Cerca de outros cem cidadãos.
Atrevo-me a dizer, é o dossier com maior consenso nacional e espero para ele o melhor destino.
Artigos publicados: Diário de Notícias (entrevista de página inteira e “fac-simile” da carta de António Ramalho Eanes, pelo jornalista Fernando Madaíl, em 27.set.2008: http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1130261&page=1; Expresso; Visão, Despertador de Elvas, Popular de Soure.

D6. Como tiveste oportunidade de ler, há uma diferença abissal entre a racionalidade e operacionalidade democrática de um e outro Método Político.
Tem sido esta a minha profunda convicção, cimentada durante o período de trinta e dois anos (1985/2017), mais os onze anteriores, posteriores ao glorioso 25.abril.74 – que, todavia, não foi mais que um patamar no aprofundamento da Democracia – durante o qual amadureci este método político.
É ainda minha convicção, tais são as evidências, que o AMAM, ou algo muito próximo, irá ser implementado de Portugal aos Urais. Fico esperançado que estejas na primeira linha para a sua implementação em Portugal.
Pelo que descrevi, não creio que seja necessária a formação de um novo partido. Basta que se reformem os que existem – os processos de transição são simples - por isso, se és militante de algum partido, e concordares, põe ao debate na tua estrutura o AMAM (séc. XXI) vs HONDT (séc. XIX) adotado pelo teu Partido até agora.
Está nas tuas mãos que esta MUDANÇA se realize tão breve quanto possível, com início em eleições autárquicas. Será em 2021?
Ao conheceres os detalhes do AMAM, descrito nos putativos Estatutos do AMAM, saberás porque o início deverá começar numas Eleições Autárquicas.
Se não és militante de partido algum e achas que, no mínimo, o AMAM é “interessante e promissor” como afirmam Ramalho Eanes e Ângelo Correia, ou que é um “contributo notável para a Democracia” escrito Jorge Sampaio, entre outros comentários acima transcritos, tens este desafiante, esperançoso e pioneiro caminho: adere ao partido que melhor te pareça e defende internamente o AMAM.
Antes de terminar esta página, eu, que vivi como adulto, os dois regimes, ante e pós-25 abril 1974, quero afirmar que vivemos num país de plena liberdade de expressão, e por isso abençoo todos os que, ao longo de 43 anos, têm permitido esta importante conquista, que me permite expressar tranquilamente as minhas ideias através deste blogue, mas não deixo de dar razão ao último Presidente do Conselho do anterior regime, Professor Doutor Marcello Caetano, que temia a democracia tal como hoje existe, por receio de uma generalizada corrupção. Não se enganou.
Quanto à estrutura hierárquica de todos os atuais Partidos, organizam-se como a União Nacional (Partido único) desse regime: são invariavelmente partidocráticos, hierarquizados de cima para baixo. O AMAM inverte 180º essa disposição: a hierarquia é toda construída da base até ao número 1 do Partido.
Exclusivamente para troca de informações – nunca para quaisquer funções – não hesites contactar-me.
Abraço-Te pelo Bem-Estar da Vida, pelos Portugueses, pelos Europeus, pelos Humanos, pela Democracia!

(*) Os programas:
a.      Numa primeira fase de implementação do AMAM, serão votados  pelos membros do respetivo Conselho;
b.     Numa segunda fase, com mais experiência, por todos os militantes que fazem parte desse patamar hierárquico;
c.   Numa terceira fase, melhor não consigo idealizar, por todos os cidadãos residentes e inscritos nessa área geográfica

Autor: António Manuel de Azevedo Mota
Natural de Soure (1947) / Membro 43774 da Ordem dos Contabilistas Certificados / Naturopata / Reformado por velhice / Empresário no ativo.

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